1. Dados tratados
Podemos tratar dados cadastrais e de autenticação, e-mail, informações de compra e pagamento recebidas do provedor de pagamento, registros de acesso, progresso de estudo, preferências da plataforma, chamados de suporte e dados técnicos necessários à segurança e funcionamento do serviço.
2. Para que usamos os dados
- criar e autenticar a conta;
- processar, confirmar e conciliar compras;
- liberar e controlar o acesso contratado;
- salvar progresso e preferências de estudo;
- prestar suporte e registrar protocolos;
- prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.
3. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas quando necessário à prestação do serviço, como com provedores de infraestrutura, autenticação, hospedagem, envio de e-mail e processamento de pagamentos, ou quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
4. Pagamentos
O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Dados financeiros sensíveis necessários à transação são tratados pelo provedor de pagamento de acordo com seus próprios controles e políticas. A plataforma mantém os identificadores e estados necessários para conciliar a compra e o acesso.
5. Conservação e segurança
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, inclusive para obrigações legais, prevenção a fraude, atendimento e defesa de direitos. São adotados controles técnicos e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço.
6. Seus direitos
O titular pode solicitar informações e exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados, observadas as hipóteses legais de conservação. Para isso, abra um chamado em Suportena categoria “Privacidade e dados” ou envie e-mail para suporte@domineoedital.com.br.
7. Cookies e dados técnicos
A plataforma pode usar cookies e armazenamento local estritamente necessários para sessão, autenticação, segurança, preferências e medição de funcionamento. Quando houver tecnologia que exija consentimento, o tratamento será ajustado à base legal aplicável.
8. Contato
Questões sobre privacidade podem ser registradas em /suporte. O protocolo gerado permite acompanhar a solicitação.