1. O que é o Domine o Edital
O Domine o Edital é uma plataforma digital independente para organização de estudos. O serviço pode incluir edital verticalizado, acompanhamento de progresso, ciclo de estudos, cronômetro, temporizador, Pomodoro e outros recursos apresentados na página do produto adquirido.
2. Antes de comprar
A página da preparação informa o concurso e cargo, os recursos incluídos, o preço final aplicável no momento da compra e o período de acesso. O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A contratação somente deve ser concluída depois da conferência dessas informações.
3. Confirmação e liberação do acesso
A compra é registrada na conta do usuário. A liberação ocorre após a confirmação do pagamento pelo meio de pagamento. Quando aplicável, a confirmação também é enviada por e-mail. O histórico da compra e do acesso é mantido para atendimento, segurança e cumprimento de obrigações legais.
4. Conteúdo e atualização
O conteúdo de cada preparação é estruturado com base no edital indicado na própria página. A plataforma pode corrigir erros materiais, melhorar a organização ou atualizar o conteúdo para refletir retificações e alterações oficiais, sem reduzir os direitos já contratados.
5. Uso da conta
O acesso é pessoal. O usuário deve manter suas credenciais em segurança e utilizar a plataforma de forma lícita, sem tentar contornar controles de acesso, explorar falhas ou prejudicar outros usuários e a infraestrutura.
6. Cancelamento e reembolso
O direito de arrependimento e as demais hipóteses de cancelamento e reembolso seguem a legislação consumerista aplicável e a nossa Política de Reembolso. A solicitação recebe um protocolo para acompanhamento.
7. Suporte
O canal oficial é /suporte. Cada solicitação enviada pelo formulário gera protocolo. O e-mail de contato é suporte@domineoedital.com.br.
8. Independência institucional
O Domine o Edital não integra e não representa tribunais, órgãos públicos, bancas examinadoras ou cursos preparatórios mencionados na plataforma. Marcas e nomes de concursos são usados apenas para identificar a preparação a que o produto se refere.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão aplicável à compra preservará os direitos obrigatórios do consumidor.